Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Elielton Rocha Nascimento 
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Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1033/15, REDUZINDO A RESERVA DE ÁREA "NÃO EDIFICANTE" DE 15 (QUINZE) METROS PARA 5 (CINCO) METROS.
Processo N°: 3/2020 Protocolo N°: 3 ID: 5223 Data: 09/01/2020 14:35:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1217/2019
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Coutinho, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1216/2019
Projeto de Lei n° 65/2019
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 421/2019 Protocolo N°: 432 ID: 5124 Data: 21/10/2019 17:29:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
L 1219/2020
Projeto de Lei n° 28/2019
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 164/2019 Protocolo N°: 166 ID: 4856 Data: 12/04/2019 15:32:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
L 1174/2019
Projeto de Lei n° 8/2019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA EXISTÊNCIA DE TERRENOS BALDIOS.
Processo N°: 52/2019 Protocolo N°: 52 ID: 4741 Data: 12/02/2019 14:50:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, A FESTA CULTURAL DO ASSENTAMENTO PIRANEMA.
Processo N°: 263/2018 Protocolo N°: 304 ID: 4662 Data: 29/11/2018 16:09:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
L 1148/2018
Projeto de Lei n° 31/2018
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO.
Processo N°: 147/2018 Protocolo N°: 177 ID: 4534 Data: 11/07/2018 14:18:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
L 1153/2019
Projeto de Lei n° 30/2018
INSTITUI O DESFILE CÍVICO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FUNDÃO.
Processo N°: 145/2018 Protocolo N°: 175 ID: 4532 Data: 11/07/2018 14:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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PROCESSO
L 1129/2018
Projeto de Lei n° 18/2018
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE HINOS CÍVICOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 93/2018 Protocolo N°: 117 ID: 4474 Data: 26/04/2018 13:34:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
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