| Recebimento: 09/06/2016 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 2945 dias, 14 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2016 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2016 15:57:00 |
Ação: Rejeitado
|
Tempo gasto: 37 dias, 18 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2016 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/05/2016 21:42:25 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/05/2016 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2016 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| Envio: 02/05/2016 21:40:50 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA É PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE AUTORIA DA EXMA. SRA. MARIA DULCE RUDIO SOARES, QUE “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011 QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 954/2013 E Nº 996/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2016 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 02/05/2016 21:35:48 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO É PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE AUTORIA DO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA DULCE RÚDIO SOARES, QUE “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011 QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 954/2013 E Nº 996/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2016 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 02/05/2016 21:31:52 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE AUTORIA DA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMA. SRA. MARIA DULCE RUDIO SOARES, QUE “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011 QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 954/2013 E Nº 996/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2016 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2016 21:28:38 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 5 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2016 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/05/2016 15:56:32 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2016 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 29/04/2016 13:19:51 |
Ação: Pela Admissibilidade
|
Tempo gasto: 53 minutos
|
Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 QUE “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 800/2011 QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 954/2013 E Nº 996/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELA COMPETENTE, COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITA O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2016 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/04/2016 18:22:45 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI, À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2016 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/04/2016 15:55:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|