Proposta de Emenda à Projeto de Lei 1/2023

 Data de apresentação 11/07/2023 17:01:19
 N° Processo 16/2023
 N° Protocolo 252/2023
 ID 6790
 Ementa

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023, QUE TRATA DO PERCENTUAL DAS VAGAS PARA GARANTIA DA COTA DO PROGRAMA “OPORTUNIDADES” PARA O PRIMEIRO EMPREGO DO PROFESSOR.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 5/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação