Melhore sua busca

  Lei 603/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 664/1989
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.