Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL E 2 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 65/2022
Nº do Processo:   262
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.410/2023 07/07/2023ALTERAArt. 3º

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