Melhore sua busca

  Lei 370/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A REALIZAR REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA - E.E.E.F.M - NAIR MIRANDA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.