Portaria 104/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDOR EFETIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.