Melhore sua busca

  Resolução 03/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: CONFERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CIA VALE DO RIO DOCE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.