Resolução 04/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.