Melhore sua busca

  Lei 267/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.416/2023 16/08/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei1.110/2018 09/04/2018MENCIONAConselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.