Tipo: Projeto de Resolução Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga 
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Projeto de Resolução n° 8/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 381/2022 Protocolo N°: 384 ID: 6502 Data: 29/11/2022 10:10:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco
Projeto de Resolução n° 9/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2761 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 7/2012
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2747 Data: 13/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 6/2012
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2013 - 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2753 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 5/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS AO MÊS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2752 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 25/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), A FIM DE INDICAR PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2343 Data: 17/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 12/2008
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO 003/05 - REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, DE QUE TRATA DA POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1105 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 7/2008
TOMA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1292 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 4/2008
ALTERA O ART. 120 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 966 Data: 27/05/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 3/2008
ALTERA O ART. 115 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA LEITURA DO EXPEDIENTE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 965 Data: 27/05/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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