Tipo: Projeto de Lei Autor: Sandro Lima 
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Projeto de Lei n° 24/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 98 ID: 7104 Data: 15/04/2024 19:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 84/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 382/2022 Protocolo N°: 385 ID: 6503 Data: 29/11/2022 14:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 75/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2022.
Processo N°: 349/2022 Protocolo N°: 352 ID: 6470 Data: 27/10/2022 17:54:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 73/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2022, INCLUINDO OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA REVISÃO GERAL ANUAL AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 308/2022 Protocolo N°: 311 ID: 6429 Data: 21/09/2022 16:21:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 42/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 957/2013 QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL N. 804/1993.
Processo N°: 174/2022 Protocolo N°: 175 ID: 6293 Data: 08/06/2022 21:30:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 38/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2013, QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/1993.
Processo N°: 170/2022 Protocolo N°: 171 ID: 6289 Data: 31/05/2022 18:04:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2022.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: 153 ID: 6269 Data: 16/05/2022 13:37:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 28/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010, QUE TRATA DO CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 129/2022 Protocolo N°: 130 ID: 6246 Data: 29/04/2022 21:30:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 27/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: 129 ID: 6245 Data: 29/04/2022 21:23:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
Projeto de Lei n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, ESTRUTURANDO O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2022 Protocolo N°: 115 ID: 6228 Data: 12/04/2022 14:49:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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