Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 86/2025
INSTITUI O “DIA DO PSICOPEDAGOGO”, NO DIA 12 DENOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 338 ID: 7644 Data: 28/08/2025 15:35:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 314 ID: 7620 Data: 12/08/2025 14:00:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 78/2025
INSTITUI O “DIA DA FESTA DA MEXERICA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 311 ID: 7617 Data: 11/08/2025 12:01:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 51/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O ILUSTRE "SAULO MARIANO RODRIGUES NEVES JÚNIOR.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 210 ID: 7515 Data: 30/05/2025 12:52:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 34/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR, DOMINGOS ALCIDES ROCHA FERREIRA.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: 179 ID: 7484 Data: 28/05/2025 13:23:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 33/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR, JOSÉ FERREIRA CAMPANHOLE.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 178 ID: 7483 Data: 28/05/2025 13:14:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.959/2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: 23 ID: 7327 Data: 03/02/2025 07:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 7/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029/2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: 22 ID: 7326 Data: 03/02/2025 07:02:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 6/2025
INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: 21 ID: 7325 Data: 03/02/2025 06:57:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 74/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE TEXTOS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E A INCLUSÃO DESSA DATA NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007.
Processo N°: 277/2024 Protocolo N°: 279 ID: 7287 Data: 29/11/2024 17:34:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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