Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adeilson Broetto 
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Projeto de Lei n° 33/2018
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2018 Protocolo N°: 196 ID: 4554 Data: 06/08/2018 15:08:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 25/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DA FUNDÃO/ES QUE VENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2018 Protocolo N°: 166 ID: 4523 Data: 21/06/2018 16:41:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 50/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO ES .
Processo N°: 446/2017 Protocolo N°: 477 ID: 4280 Data: 20/11/2017 20:25:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 49/2017
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR QUE EXERÇAM DOCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPICIEM LAZER ENTRETENIMENTO, CONFORME EXPECTATIVA .
Processo N°: 445/2017 Protocolo N°: 476 ID: 4279 Data: 20/11/2017 20:03:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 48/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 477/2007, 499/2007, 579/2008, 612/2009, 709/2010, 719/2010, 728/2011, 744/2011, 768/2011 E 768/2011, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DE FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO O "DIA DO POVO CIGANO''.
Processo N°: 444/2017 Protocolo N°: 475 ID: 4278 Data: 20/11/2017 19:46:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 47/2017
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS FINAIS DE SEMANA, AS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 443/2017 Protocolo N°: 474 ID: 4277 Data: 20/11/2017 19:09:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 46/2017
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 442/2017 Protocolo N°: 473 ID: 4276 Data: 20/11/2017 18:36:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 45/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Processo N°: 441/2017 Protocolo N°: 472 ID: 4275 Data: 20/11/2017 18:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
Projeto de Lei n° 44/2017
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SITUADA À AVENIDA CÉSAR PEGORETTI, SEM NÚMERO, BAIRRO OSÉIAS - FUNDÃO EM HOMENAGEM À CIDADÃ "MILENA GOTTARDI TONINI".
Processo N°: 438/2017 Protocolo N°: 468 ID: 4271 Data: 14/11/2017 16:07:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 43/2017
INSTITUI GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, AGENTES DE TRÂNSITO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES
Processo N°: 416/2017 Protocolo N°: 446 ID: 4249 Data: 08/11/2017 15:59:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEILSON MINCHIO BROETTO
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