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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Angela Maria Coutinho Pereira
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Requerimento n° 36/2018
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS, PARA COMEMORAÇÃO DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DA CASA DE PASSAGEM “LAR FELIZ” DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CRIADA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 514, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°:
264/2018
Protocolo N°:
305
ID:
4663
Data:
29/11/2018 16:38:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eleazar Ferreira Lopes
,
ADEILSON MINCHIO BROETTO
,
Angela Maria Coutinho Pereira
,
Antonio Piol
,
Ataides Soares da Silva
,
Elielton Rocha Nascimento
,
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
,
Janilton Almeida De Carli
,
Ronaldo Broetto Scaquetti
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 20/2018
REQUER QUE COM FULCRO NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE: ART. 22. POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA SIMPLES DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. A FALTA DE COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL OU ASSESSOR TÉCNICO, SEM JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL, SERÁ CONSIDERADA DESACATO A CÂMARA, E SE O SECRETÁRIO OU DIRETOR FOR VEREADOR LICENCIADO, OU NÃO COMPARECIMENTO NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS CARACTERIZARÁ PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA CÂMARA, PARA INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO, NA FORMA DA LEI FEDERAL, E CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDMILSON CARVALHO DE ARAÚJO, COMPAREÇA EM PRAZO RAZOÁVEL, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SUA GESTÃO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°:
180/2018
Protocolo N°:
217
ID:
4575
Data:
13/08/2018 18:08:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Elielton Rocha Nascimento
,
ADEILSON MINCHIO BROETTO
,
Angela Maria Coutinho Pereira
,
Antonio Piol
,
Ataides Soares da Silva
,
Eleazar Ferreira Lopes
,
Elielton Rocha Nascimento
,
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
,
Janilton Almeida De Carli
,
Ronaldo Broetto Scaquetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A QUANTIDADE DE REFRIGERANTES ADQUIRIDOS E O VALOR TOTAL PAGO PELA FESTA DAS CRIANÇAS NO ANO DE 2017, E COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE NOTA FISCAL.
Processo N°:
11/2018
Protocolo N°:
20
ID:
4375
Data:
30/01/2018 18:06:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
,
Antonio Piol
,
Ataides Soares da Silva
,
Janilton Almeida De Carli
,
Sandro Lima
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 101/2017
CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA REFERENTE AO CONTRATO 087/2013, QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
Processo N°:
499/2017
Protocolo N°:
538
ID:
4341
Data:
11/12/2017 16:39:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sandro Lima
,
Angela Maria Coutinho Pereira
,
Flavio Xavier Alberto
,
Janilton Almeida De Carli
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2016
REQUER CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO BALNEÁRIO COSTAZUL, E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, QUE COMPROVEM A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO COSTAZUL.
Processo N°:
34/2016
Protocolo N°:
34
ID:
3681
Data:
30/03/2016 15:44:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2015
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA COMPRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2015, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3617
Data:
05/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2015
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TRIO ELÉTRICO, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 A 22/02/15, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3549
Data:
28/05/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2015
REQUER O CÁLCULO REAL DA APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A MARÇO DE 2015, BEM COMO OS RESPECTIVOS EXTRATOS BANCÁRIOS E MOVIMENTO CONTÁBIL.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3534
Data:
29/04/2015 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2015
REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (SESIM) - SRº. FÁBIO ALMEIDA EVANGELISTA, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES (SEMES) - SRª. HELENA PACHECO, NOS TERMOS DOS ARTS. 27 E 64 DA LOM, PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS OFICIAIS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3494
Data:
10/04/2015 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
,
Everaldo dos Santos
,
Janilton Almeida De Carli
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 8/2015
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, IDENTIFICADOS POR SEUS RESPECTIVOS CARGOS, DISCRIMINADOS POR LOCAL DE RESIDÊNCIA (FUNDÃO, TIMBUÍ, PRAIA GRANDE, VITÓRIA E VILA VELHA), CONTENDO O VALOR MENSAL GASTO REFERENTE À DESPESA COM AUXÍLIO-TRANSPORTE NO ANO DE 2014, BEM COMO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, E OUTROS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3475
Data:
11/03/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Angela Maria Coutinho Pereira
DETALHES
PROCESSO
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