Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Angela Maria Coutinho Pereira 
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Projeto de Lei n° 41/2020
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À ECONOMIA FAMILIAR E CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 175/2020 Protocolo N°: 176 ID: 5398 Data: 11/09/2020 10:18:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Projeto de Lei n° 34/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COSTA AZUL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 143/2020 Protocolo N°: 143 ID: 5365 Data: 29/07/2020 01:14:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 45/2019
ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 855/1995, ALTERANDO O NOME E O ENDEREÇO DA ESCOLA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2019 Protocolo N°: 292 ID: 4984 Data: 16/07/2019 12:51:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Janilton Almeida De Carli
Projeto de Lei n° 32/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, O NATAL FELIZ, EM PRAIA GRANDE.
Processo N°: 209/2019 Protocolo N°: 212 ID: 4903 Data: 27/05/2019 17:21:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Projeto de Lei n° 30/2019
FICA DENOMINADA DE RUA ONÉLIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JAIME OLIVEIRA ALIPRANDI E A AVENIDA LINHARES, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DO BERIMBAU, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 171/2019 Protocolo N°: 173 ID: 4863 Data: 22/04/2019 15:39:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Projeto de Lei n° 34/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, O DIA DO MOTOCICLISTA NO MÊS DE JULHO.
Processo N°: 164/2018 Protocolo N°: 197 ID: 4555 Data: 06/08/2018 16:15:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Projeto de Lei n° 28/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017, ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 1059/2016 .
Processo N°: 313/2017 Protocolo N°: 319 ID: 4122 Data: 11/08/2017 15:27:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Projeto de Lei n° 18/2016
FICA "DENOMINADA DE RUA FLORISBELA SANTANA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA ARISTEU AMORIM MACHADO E A AVENIDA LINHARES Nº 40, PARALELA Á RODOVIA ES-124, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 102/2016 Protocolo N°: 102 ID: 3749 Data: 13/07/2016 17:29:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
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