Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Angela Coutinho 
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Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER COMEMORADA NO 40 (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 293/2025 Protocolo N°: 295 ID: 7600 Data: 30/07/2025 12:53:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 71/2025
INSTITUI A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER COMEMORADA NO 4° (QUARTO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 284/2025 Protocolo N°: 286 ID: 7591 Data: 25/07/2025 14:02:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 67/2025
ALTERA A ALÍNEA "D", DO INCISO XI DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL NO 477/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2025 Protocolo N°: 275 ID: 7580 Data: 11/07/2025 17:41:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 63/2025
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 254/2025 Protocolo N°: 256 ID: 7561 Data: 08/07/2025 17:56:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 55/2025
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 226 ID: 7531 Data: 11/06/2025 15:53:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 43/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE ALEXANDRE LOPES SILVA
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 194 ID: 7499 Data: 29/05/2025 16:17:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 39/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A(0) ILUSTRE ADRIANO BRAZ MERLO.
Processo N°: 186/2025 Protocolo N°: 188 ID: 7493 Data: 29/05/2025 14:21:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI O 'TORNEIO DE FUT7 DO BAIRRO DIREÇÃO NO 1º DOMINGO DE JULHO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 158 ID: 7462 Data: 13/05/2025 13:03:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 41/2020
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À ECONOMIA FAMILIAR E CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 175/2020 Protocolo N°: 176 ID: 5398 Data: 11/09/2020 10:18:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 34/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO COSTA AZUL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 143/2020 Protocolo N°: 143 ID: 5365 Data: 29/07/2020 01:14:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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