Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vilcimar Correa 
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Projeto de Lei n° 26/2024
AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: 119 ID: 7125 Data: 30/04/2024 12:44:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 24/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 98 ID: 7104 Data: 15/04/2024 19:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 81/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2022, PARA INSERIR IDADE MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO NO PROGRAMA “BOLSA ATLETA”.
Processo N°: 417/2023 Protocolo N°: 422 ID: 6961 Data: 13/11/2023 22:36:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 80/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DAS RUAS BRAÚNAS, CEREJEIRAS E VINHÁTICOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 416/2023 Protocolo N°: 421 ID: 6960 Data: 13/11/2023 22:35:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 84/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 382/2022 Protocolo N°: 385 ID: 6503 Data: 29/11/2022 14:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 56/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE CIDADÃO PR. GÉTER DE ABREU RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 237/2022 Protocolo N°: 238 ID: 6356 Data: 10/08/2022 23:31:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 51/2022
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM BUSHIDO.
Processo N°: 211/2022 Protocolo N°: 212 ID: 6330 Data: 13/07/2022 01:24:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 24/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, ACRESCENTANDO O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO AOS FERIADOS DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2022 Protocolo N°: 114 ID: 6227 Data: 07/04/2022 13:50:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Aelcio Rodrigues Peixoto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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