Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vilcimar Correa 
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Projeto de Lei n° 13/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1463/2024 DE 8 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 57 ID: 7361 Data: 24/02/2025 22:08:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.959/2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: 23 ID: 7327 Data: 03/02/2025 07:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 7/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029/2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: 22 ID: 7326 Data: 03/02/2025 07:02:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 6/2025
INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: 21 ID: 7325 Data: 03/02/2025 06:57:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 78/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2020, QUE DENOMINA "ORLY FERNANDES DE OLIVEIRA" A RUA LATERAL À RUA FLORIANO BROMONSCHENKEL, AMBAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 281/2024 Protocolo N°: 283 ID: 7291 Data: 05/12/2024 17:17:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 26/2024
AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: 119 ID: 7125 Data: 30/04/2024 12:44:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 24/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 98 ID: 7104 Data: 15/04/2024 19:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 81/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2022, PARA INSERIR IDADE MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO NO PROGRAMA “BOLSA ATLETA”.
Processo N°: 417/2023 Protocolo N°: 422 ID: 6961 Data: 13/11/2023 22:36:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 80/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DAS RUAS BRAÚNAS, CEREJEIRAS E VINHÁTICOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 416/2023 Protocolo N°: 421 ID: 6960 Data: 13/11/2023 22:35:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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