Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: José Adriano Rangel Ramos  
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Projeto de Lei n° 17/2012
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM REFERÊNCIA A “FICHA LIMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2583 Data: 20/03/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 119/2011
ESTABELECE “PASSE LIVRE” PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 14/11/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 60/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 477/07, 499/07, 579/08, 612/09, 709/10, 719/10, 728/11 E 744/11 INCLUINDO NO CALENDÁRIO DE FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO O ´DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE´.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2203 Data: 12/05/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 47/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO DE ESTRANHOS NAS DEPENDÊNCIAS DE REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL E DA NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRANTES E DE REPRESENTANTES DE CURSOS OU LIVROS E OUTROS TIPOS DE AÇÕES SEMELHANTES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2078 Data: 08/04/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 32/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2032 Data: 11/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 31/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NO MEIO AMBIENTE
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2030 Data: 11/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 30/2011
INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA REUTILIZAÇÃO, RECECLICAGEM EM DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2028 Data: 11/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 29/2011
ESTABELECE PRIORIDADE PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS IMEDIAÇÕES DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTO SIMILARES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2026 Data: 11/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 28/2011
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2025 Data: 11/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Adriano Rangel Ramos
Projeto de Lei n° 35/2010
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO Á MANUFATURA, COMÉRCIO E USO DE SACOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES DE MATERIAIS NÃO-POLUENTES DE CARACTERÍSTICA DEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1688 Data: 13/05/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli , José Adriano Rangel Ramos
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