Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carlos Augusto Tofoli  
Localizada(s) 21 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 33/2016
ALTERA O ART. 24-C DA LEI MUNICIPAL Nº 2010, QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2016 Protocolo N°: 145 ID: 3792 Data: 29/11/2016 16:58:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 32/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE VAGAS EFETIVAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO E PARA O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS.
Processo N°: 144/2016 Protocolo N°: 144 ID: 3791 Data: 29/11/2016 16:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 26/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 684/2010 E 699/2016, CONCEDENDO 10% (DEZ POR CENTO) DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E 10% PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 132/2016 Protocolo N°: 132 ID: 3779 Data: 26/10/2016 15:41:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 19/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2013, QUE REGULAMENTOU O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93 SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°: 103/2016 Protocolo N°: 103 ID: 3750 Data: 19/07/2016 15:01:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 30/2015
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO ´TALENTOS LOCAIS´ NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3604 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 29/2015
DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3598 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 27/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO ´TALENTOS LOCAIS´, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3576 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 24/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO OS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE USO OU ABUSO DE ÁLCOOL E/OU DROGAS, QUANDO EM ATENDIMENTO NOS ORGANISMOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3551 Data: 29/05/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 16/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR EM HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS, PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DURANTE O MOMENTO DA CONSULTA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3558 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
Projeto de Lei n° 5/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VACINAÇÃO DIRECIONADA AOS IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3490 Data: 05/02/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Tofoli
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página