Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Stéfano Henrique Broseghini 
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Projeto de Lei n° 158/2011
TRATA DAS SANÇÕES APLICADAS PELO MUNICÍPIO AOS ESTABELECIMETNOS QUE VENDEREM OU PERMITIREM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS OU OUTROS PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA MENORES DE 18 ANOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2703 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 157/2011
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RELACIONADOS A MENORES, BEBIDAS E CIGARROS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2705 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 102/2011
TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 223/2002, CRIANDO A EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2340 Data: 14/09/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 81/2010
DENOMINA "PRAÇA DE ESTACIONAMENTO WILES PIMENTEL LOUREIRO FILHO" O CONTORNO/ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DA RUA JOÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE TIMBUÍ - FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1838 Data: 26/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 48/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O DIA E HORÁRIO DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1800 Data: 16/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 50/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ÁREA EXTERNA DOS BANCOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1802 Data: 12/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 34/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS O CUSTO DE EXECUÇÃO OPERACIONAL E MATERIAL DO MESMO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1686 Data: 13/05/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 8/2010
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FUNDÃO - FUNDAMEL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1615 Data: 12/03/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 91/2009
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1569 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
Projeto de Lei n° 31/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1340 Data: 11/05/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Stéfano Henrique Broseghini
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