Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carlos Augusto Souto Pimentel 
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Projeto de Lei n° 57/2013
DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2968 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 56/2013
INSTITUI O PRÊMIO ´AMIGO DO PATRIMÔNIO´ NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3003 Data: 13/06/2013 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 26/2013
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS INSTALADAS NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2831 Data: 21/02/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 25/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, OFERECIDAS AO PÚBLICO PRESENTE EM LOCAIS DE REUNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2832 Data: 21/02/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 24/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO ´NARGUILÉ´ AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 21/02/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 53/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 628/08 QUE REGULAMENTO O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2682 Data: 23/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 47/2012
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO CIDADÃO “JAIR LEÃO BORGES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2693 Data: 02/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 12/2012
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2663 Data: 23/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 11/2012
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM SUPERMERCADOS E POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2661 Data: 23/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
Projeto de Lei n° 10/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC’S), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2662 Data: 23/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Augusto Souto Pimentel
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