Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carlos Henrique Dalapícola 
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Projeto de Lei n° 52/2008
DENOMINA "DRA. ANA PAULA DE FREITAS AMÂNCIO", POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ANGELO PALAURO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1078 Data: 01/08/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 34/2008
DISPÕE SOBRE MEIA-ENTRADA PARA PRODUTORES RURAIS EM EVENTOS LIGADAS AO SETOR AGRÍCOLA / PECUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1069 Data: 13/05/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 49/2007
INCLUI A FESTA DA TAPIOCA NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 645 Data: 15/08/2007 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 6/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL DR. CEZAR AGOSTINI FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 249 Data: 08/02/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 84/2006
CONCEDE ABONO AO FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 68 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 79/2006
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES INTERNOS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 363 Data: 01/12/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 63/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR DO HOSPITAL DR. CEZAR AGOSTINI FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 156 Data: 01/11/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 16/2006
QUE INFORME SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: QUAIS AS MÉDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITA PARA EVITAR AS INUNDAÇÕES, QUAIS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICÍPAL.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 206 Data: 01/11/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 58/2006
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE FEIRA LIVRE, DE ARTES E ARTESANATOS DO MUNICIPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 88 Data: 28/09/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 44/2006
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE SE DEDIQUEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 165 Data: 16/08/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
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