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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
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9
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Projeto de Lei n° 67/2008
DENOMINA ‘ANA SUBITIL', A ESCADARIA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA NETO - BAIRRO ORLI NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
1052
Data:
26/09/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2008
DENOMINA ´RUA GERALDO GRAZIOTTI´, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE LIGA AS RUAS PRESIDENTE VARGAS E INTERVENTOR SANTOS NEVES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
936
Data:
05/05/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 120 E CRIA DEMAIS ARTIGOS A SEREM INCLUÍDOS NA SEÇÃO VII DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 850, DE 10/03/1995, MODIFICADA PELA LEI N° 133, DE 24/12/1999, QUE TRATA DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
720
Data:
10/10/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
,
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº S. 373/2005 E 395/2006 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
247
Data:
29/05/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
,
Claydson Pimentel Rodrigues
,
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2007
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
246
Data:
29/05/2007 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2006
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
357
Data:
16/08/2006 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PLANCAS INDICATIVAS E DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
358
Data:
18/10/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2005
ESTABELECE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSFERENCIA DE FUNCIONÁRIOS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
108
Data:
14/02/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2005
PROIBIDO JOGO DE AZAR NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
109
Data:
14/02/2005 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Afonso Duarte do Nascimento Neto
DETALHES
PROCESSO
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