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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Claydson Pimentel Rodrigues
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Projeto de Lei n° 39/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE TIMBUÍ – FUNDÃO/ES.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2584
Data:
11/05/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2012
ALTERA A REDAÇÃO DE AÇÕES DESCRITAS NO ART. 4º DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2011, QUE TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GLOBAL.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2566
Data:
04/05/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2565
Data:
04/05/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2012
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2562
Data:
27/04/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 327/2005, E O ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007 QUE TRATA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2563
Data:
27/04/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2012
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2564
Data:
30/03/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2011
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2702
Data:
21/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2426
Data:
05/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2011
TRATA DA ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 448/2007, 716/2010 E 779/2011, QUE TRATA DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2455
Data:
23/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 100/1999 - QUE INSTITUI FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2342
Data:
30/09/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Claydson Pimentel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
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