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Não
Tipo:
Projeto de Resolução
Autor:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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Projeto de Resolução n° 8/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CMF Nº 008/2013, QUE ESTIPULA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°:
381/2022
Protocolo N°:
384
ID:
6502
Data:
29/11/2022 10:10:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sandro Lima
,
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
,
Felix Tesch Francisco
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2761
Data:
13/12/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2012
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2747
Data:
13/11/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2012
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2013 - 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2753
Data:
30/10/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS AO MÊS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
2752
Data:
30/10/2012 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), A FIM DE INDICAR PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2343
Data:
17/08/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2008
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 100 DA RESOLUÇÃO 003/05 - REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, DE QUE TRATA DA POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
1105
Data:
25/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2008
TOMA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
1292
Data:
16/06/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2008
ALTERA O ART. 120 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
966
Data:
27/05/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2008
ALTERA O ART. 115 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, QUE TRATA DA LEITURA DO EXPEDIENTE.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
965
Data:
27/05/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
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