Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Agnaldo Couto 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 250/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUEIMPLEMENTEMEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS PARAOTIMIZARO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DE PRAZONOPROCESSODEEMISSÃO DE GUIAS DE ITBI.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 425 ID: 7731 Data: 30/10/2025 17:52:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 242/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMCEF PRAIA GRANDE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES.
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 403 ID: 7709 Data: 13/10/2025 18:04:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 241/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMCEF PRAIA GRANDE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 402 ID: 7708 Data: 13/10/2025 17:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 239/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA ALAVAGEM DA PRAÇA DA PASSARELA DA MOQUECA NODISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: 399 ID: 7705 Data: 13/10/2025 17:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 224/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVISOL NA RUA NATAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CAMPO DO JOARIPE. QUE OS MORADORES DAQUELE TRECHO DA RUA NATAL, PEDEM SOCORRO, POIS A RUA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE COMPLETA INTRANSITABILIDADE, APRESENTANDO BURACOS PROFUNDOS, QUE SE ASSEMELHAM A CRATERAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM POR ESTA RUA, SEJA A PÉ OU COM VEÍCULOS. A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RUA EXPÕE OS MORADORES A RISCOS DE ACIDENTES E DIFICULTA O ACESSO A SUAS RESIDÊNCIAS, VISTO SER A RUA NATAL DE PIOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 372/2025 Protocolo N°: 374 ID: 7680 Data: 29/09/2025 17:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 213/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE E FISCALIZE AS OBRAS DOS GOVERNO DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA RODOVIA ES010 NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE PARA GARANTIR QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS LEIS E NORMAS URBANÍSTICAS, VISANDO PROTEGER O INTERESSE PÚBLICO E EVITAR IRREGULARIDADES, COMO DANOS AO MEIO AMBIENTE E PREJUÍZOS À SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FUNDÃOENSE. VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 30, INCISO VIII, ATRIBUI AO MUNICÍPIO O PODER DE POLICIAR E FISCALIZAR O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, O QUE INCLUI AS OBRAS QUE NELE SÃO REALIZADAS.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 354 ID: 7660 Data: 11/09/2025 21:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 212/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA GRANDE, PARA QUE TODA A EXTENSAO DA ORLA SEJA ILUMINADA, NO TRECHO DA ORLA ENTRE A (PONTE NOVA ATÉ O BAR DO SOLEMAR.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 353 ID: 7659 Data: 11/09/2025 17:56:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 197/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DA SETURB GV QUE AUMENTE A FROTA DE ONIBUS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - LINHAS 854 E 886.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 320 ID: 7626 Data: 13/08/2025 18:02:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 190/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE QUE A CESAN FAÇA UM LEVANTAMENTO, COM DADOS DOS 'MOVEIS QUE AINDA NÃO POSSUEM LIGAÇÃO Á REDE DE ESGOTO JÁ DISPONÍVEL NA RUA.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 301 ID: 7606 Data: 30/07/2025 18:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 189/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONTE NEGRO Á RUA DOUTOR JOSÉ SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO DIREÇÃO, DISTRITO DE PRAIA GRANDE A FUNDÃO.
Processo N°: 298/2025 Protocolo N°: 300 ID: 7605 Data: 30/07/2025 18:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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