Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Agnaldo Couto 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 274/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO GRAMUTÉ, FUNDÃO/ES .
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 493 ID: 7799 Data: 11/12/2025 15:15:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 268/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - (FAIXAS ELEVADAS), EM PONTOS ESPECÍFICOS DA RODOVIA ES-010 NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, DEVENDO SER INSTALADAS (EM FRENTE A PRAÇA DO NAZUR, EM FRENTE A PRAÇA DA PASSARELA DA MOQUECA, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PARADA AMIGÃO, EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE BOTECO DO CHICO, E NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EMEF PRAIA GRANDE E EMCEF PRAIA GRANDE).
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 469 ID: 7775 Data: 01/12/2025 16:21:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 267/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BELO HORIZONTE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE”
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 468 ID: 7774 Data: 27/11/2025 18:54:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 265/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA URGENTE NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, VISTO QUE A MAIORIA DOS ABRIGOS FORAM INSTALADOS HÁ MAIS DE 15 ANOS E ENCONTRA-SE EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO, COM A ESTRUTURA METÁLICA ENFERRUJADA E OS ASSENTOS DANIFICADOS, APRESENTANDO BURACOS QUE OFERECEM RISCO DE CORTE AOS USUÁRIOS”.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 461 ID: 7767 Data: 26/11/2025 14:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 250/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUEIMPLEMENTEMEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS PARAOTIMIZARO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DE PRAZONOPROCESSODEEMISSÃO DE GUIAS DE ITBI.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 425 ID: 7731 Data: 30/10/2025 17:52:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 242/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMCEF PRAIA GRANDE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES.
Processo N°: 401/2025 Protocolo N°: 403 ID: 7709 Data: 13/10/2025 18:04:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 241/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMCEF PRAIA GRANDE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 402 ID: 7708 Data: 13/10/2025 17:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 239/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA ALAVAGEM DA PRAÇA DA PASSARELA DA MOQUECA NODISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: 399 ID: 7705 Data: 13/10/2025 17:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 224/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVISOL NA RUA NATAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CAMPO DO JOARIPE. QUE OS MORADORES DAQUELE TRECHO DA RUA NATAL, PEDEM SOCORRO, POIS A RUA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE COMPLETA INTRANSITABILIDADE, APRESENTANDO BURACOS PROFUNDOS, QUE SE ASSEMELHAM A CRATERAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM POR ESTA RUA, SEJA A PÉ OU COM VEÍCULOS. A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RUA EXPÕE OS MORADORES A RISCOS DE ACIDENTES E DIFICULTA O ACESSO A SUAS RESIDÊNCIAS, VISTO SER A RUA NATAL DE PIOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 372/2025 Protocolo N°: 374 ID: 7680 Data: 29/09/2025 17:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 213/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE E FISCALIZE AS OBRAS DOS GOVERNO DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA RODOVIA ES010 NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE PARA GARANTIR QUE ESTEJAM DE ACORDO COM AS LEIS E NORMAS URBANÍSTICAS, VISANDO PROTEGER O INTERESSE PÚBLICO E EVITAR IRREGULARIDADES, COMO DANOS AO MEIO AMBIENTE E PREJUÍZOS À SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FUNDÃOENSE. VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 30, INCISO VIII, ATRIBUI AO MUNICÍPIO O PODER DE POLICIAR E FISCALIZAR O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, O QUE INCLUI AS OBRAS QUE NELE SÃO REALIZADAS.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 354 ID: 7660 Data: 11/09/2025 21:12:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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