Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Agnaldo Couto 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2025
RECONHECE A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA ÁS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 108 ID: 7412 Data: 28/03/2025 14:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2°, 3° , 4°, 5°, 6° E INCLUI O § 1° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 93 ID: 7397 Data: 17/03/2025 17:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 20/2025
RECONHECE A PRATICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ASSOCIADA AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 80 ID: 7384 Data: 12/03/2025 12:43:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º E INCLUI O § 1º NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 084/1998 E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 58 ID: 7362 Data: 25/02/2025 08:43:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS HABITADOS OU ÃO BEM COMO NOS TERRENOS BALDIOS, PROIBIÇÃO DE INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: 25 ID: 7329 Data: 06/02/2025 12:43:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
« Anterior 1 Próxima »
itens por página