Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Cole 
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Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.959/2013 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: 23 ID: 7327 Data: 03/02/2025 07:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 7/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029/2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: 22 ID: 7326 Data: 03/02/2025 07:02:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 6/2025
INSTITUI O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: 21 ID: 7325 Data: 03/02/2025 06:57:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 65/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO COMERCIANTE “SR. JOSÉ RAMOS DA SILVA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 243/2024 Protocolo N°: 245 ID: 7253 Data: 23/09/2024 17:27:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 205 ID: 7211 Data: 07/08/2024 15:17:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 42/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE COMERCIANTE SR. VICENTE CÉSAR DA SILVA FREIRE, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CÉSAR CEARÁ”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 01/08/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 30/24.
Processo N°: 186/2024 Protocolo N°: 188 ID: 7194 Data: 18/07/2024 15:59:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Lei n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2024, QUE DISPÕEM SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/05/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 24/24.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: 133 ID: 7139 Data: 13/05/2024 22:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 699/2010 E Nº 684/2010, REENQUADRANDO CARGOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 7030 Data: 09/02/2024 16:50:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto
Projeto de Lei n° 7/2024
PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 23 ID: 7029 Data: 09/02/2024 14:55:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole
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