Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Cole 
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Projeto de Lei n° 65/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO COMERCIANTE “SR. JOSÉ RAMOS DA SILVA”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 243/2024 Protocolo N°: 245 ID: 7253 Data: 23/09/2024 17:27:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 203/2024 Protocolo N°: 205 ID: 7211 Data: 07/08/2024 15:17:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 42/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE COMERCIANTE SR. VICENTE CÉSAR DA SILVA FREIRE, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CÉSAR CEARÁ”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 01/08/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 30/24.
Processo N°: 186/2024 Protocolo N°: 188 ID: 7194 Data: 18/07/2024 15:59:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Projeto de Lei n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2024, QUE DISPÕEM SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/05/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 24/24.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: 133 ID: 7139 Data: 13/05/2024 22:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 699/2010 E Nº 684/2010, REENQUADRANDO CARGOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 7030 Data: 09/02/2024 16:50:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto
Projeto de Lei n° 7/2024
PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 23 ID: 7029 Data: 09/02/2024 14:55:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole
Projeto de Lei n° 92/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.*REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/12/2023, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 59/23.
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 458 ID: 6997 Data: 13/12/2023 16:31:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 86/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 428/2023 Protocolo N°: 433 ID: 6972 Data: 29/11/2023 19:16:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto
Projeto de Lei n° 57/2023
DENOMINA “ESTRADA RURAL JOCARLY ROCHA”, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNEIROS, ZONA RURAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 340/2023 Protocolo N°: 342 ID: 6881 Data: 12/09/2023 23:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole
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