Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Romenique Borges Simões 
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Projeto de Lei n° 68/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 12.086/2024.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 258 ID: 7266 Data: 17/10/2024 12:58:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 61/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE “PADRE ALCERI FRANCISCO ALVES”, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “PADRE CHICO”. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/10/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 34/24.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 241 ID: 7249 Data: 23/09/2024 17:24:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 46/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 12.086/2024.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: 193 ID: 7199 Data: 26/07/2024 12:46:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 24/2024
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: 98 ID: 7104 Data: 15/04/2024 19:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 21/2024
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2023, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: 76 ID: 7082 Data: 27/03/2024 14:49:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR “FÉLIX TESCH FRANCISCO.”
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: 73 ID: 7079 Data: 22/03/2024 17:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Romenique Borges Simões, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 10/2024
DENOMINA “PALÁCIO PROFESSOR MANOEL SOBRINHO MAIA DA SILVA”, O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 135, CENTRO, FUNDÃO/ES.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: 37 ID: 7043 Data: 13/02/2024 19:22:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 84/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FUNDÃO – DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA.
Processo N°: 424/2023 Protocolo N°: 429 ID: 6968 Data: 22/11/2023 15:02:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 55/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 777/2011, INSTITUINDO PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE POSSUAM FILHOS MENORES DE IDADE E/OU MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE POSSUAM FILHOS MENORES DE IDADE.
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 321 ID: 6860 Data: 22/08/2023 17:39:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 42/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FUNDÃO A CONCEDER REGIME ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 252/2023 Protocolo N°: 254 ID: 6792 Data: 12/07/2023 14:54:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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