Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri 
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Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES
Processo N°: 261/2024 Protocolo N°: 263 ID: 7271 Data: 29/10/2024 17:02:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Resolução n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°: 258/2024 Protocolo N°: 260 ID: 7268 Data: 17/10/2024 17:02:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Aelcio Rodrigues Peixoto, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA OS ARTIGOS 40 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, RENOMEANDO E INSERINDO NOVAS COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 36 ID: 7042 Data: 13/02/2024 19:19:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Resolução n° 9/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 127-A DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES), PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA EM FUNDÃO/ES.
Processo N°: 420/2023 Protocolo N°: 425 ID: 6964 Data: 13/11/2023 22:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Resolução n° 5/2023
ALTERA OS ARTIGOS 40 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, RENOMEANDO E INSERINDO NOVAS COMPETÊNCIAS À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: 107 ID: 6645 Data: 30/03/2023 17:34:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Resolução n° 1/2022
INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 03/95, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 150/2022 Protocolo N°: 151 ID: 6267 Data: 13/05/2022 16:01:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Resolução n° 6/2021
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 634/2021 Protocolo N°: 642 ID: 6097 Data: 13/12/2021 13:54:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
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