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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Felix Tesch Francisco
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Requerimento n° 59/2023
REQUER A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 92/2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
454/2023
Protocolo N°:
459
ID:
6998
Data:
13/12/2023 20:58:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cole
,
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 58/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE SERIA UTILIZADA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA.
Processo N°:
442/2023
Protocolo N°:
447
ID:
6986
Data:
29/11/2023 23:28:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 57/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO PLANILHA ACERCA DAS ÁREAS DESAPROPRIADAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
441/2023
Protocolo N°:
446
ID:
6985
Data:
29/11/2023 23:27:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E OUTROS.
Processo N°:
409/2023
Protocolo N°:
414
ID:
6953
Data:
30/10/2023 18:11:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 50/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES CUJO OBJETO SE REFERE À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, E OUTROS.
Processo N°:
377/2023
Protocolo N°:
382
ID:
6921
Data:
11/10/2023 08:14:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 46/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO VEREDA DOS CAMPOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
320/2023
Protocolo N°:
322
ID:
6861
Data:
30/08/2023 20:18:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 45/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL PAGO ÀS MERENDEIRAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. *PROTOCOLO ELETRÔNICO REFERENTE A DATA DE 13/08/23 DEVIDO À INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO (SPL), CONFORME CHAMADO Nº 41420/23.
Processo N°:
313/2023
Protocolo N°:
315
ID:
6853
Data:
14/08/2023 09:09:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 44/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO ELABORADO PELO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO ACERCA DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PIRANEMA; E OUTROS.
Processo N°:
295/2023
Protocolo N°:
297
ID:
6835
Data:
30/07/2023 14:27:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 42/2023
REQUER DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
291/2023
Protocolo N°:
293
ID:
6831
Data:
29/07/2023 09:41:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 41/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCESSÃO DOS ÍNDICES DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
289/2023
Protocolo N°:
291
ID:
6829
Data:
29/07/2023 09:01:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
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