Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Felix Tesch Francisco 
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Projeto de Lei n° 92/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.*REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/12/2023, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 59/23.
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 458 ID: 6997 Data: 13/12/2023 16:31:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 31/2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: 168 ID: 6706 Data: 12/05/2023 13:43:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 21/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO-ES. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA PRESENTE DATA (18-04-23) EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 07-23.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: 127 ID: 6665 Data: 12/04/2023 14:42:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 17/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: 109 ID: 6647 Data: 30/03/2023 19:17:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 828/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2023 Protocolo N°: 15 ID: 6552 Data: 30/01/2023 16:38:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 84/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 382/2022 Protocolo N°: 385 ID: 6503 Data: 29/11/2022 14:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Paulo Cole, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 75/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2022.
Processo N°: 349/2022 Protocolo N°: 352 ID: 6470 Data: 27/10/2022 17:54:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco
Projeto de Lei n° 24/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, ACRESCENTANDO O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO AOS FERIADOS DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 113/2022 Protocolo N°: 114 ID: 6227 Data: 07/04/2022 13:50:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Aelcio Rodrigues Peixoto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 62/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 518/2021 Protocolo N°: 524 ID: 5976 Data: 29/09/2021 14:58:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Felix Tesch Francisco, Romenique Borges Simões
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