Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Eleazar Ferreira Lopes 
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Requerimento n° 4/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2020, E OUTROS.
Processo N°: 105/2020 Protocolo N°: 105 ID: 5325 Data: 25/06/2020 16:58:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 3/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO Nº 10476/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS VISANDO O INCREMENTO DE RECEITAS A TÍTULO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO.
Processo N°: 74/2020 Protocolo N°: 74 ID: 5294 Data: 04/05/2020 20:55:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 2/2020
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES REPASSADO AO MUNICÍPIO PELO PNAE DE OUTUBRO DE 2019 ATÉ ABRIL DE 2020; QUANTIDADE E DESCRIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS QUE ABASTECERAM A REDE NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 ATÉ ABRIL DE 2020; E, QUANTITATIVO, POR ESCOLA, DE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2020.
Processo N°: 66/2020 Protocolo N°: 66 ID: 5286 Data: 15/04/2020 18:13:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 1/2020
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DA FESTA DE SÃO BANEDITO E SÃO SEBASTIÃO DE FUNDÃO, DE 2020.
Processo N°: 8/2020 Protocolo N°: 8 ID: 5228 Data: 16/01/2020 15:29:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 17/2019
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SENHOR GABRIEL MARTINI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16/12/19, ÀS 17H, SOBRE A DENÚNCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO COM BASE NO INQUÉRITO CIVIL Nº 2018.0004.51 34-67, QUE APUROU EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMF Nº 8589/17, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE PALCO EM FUNDÃO.
Processo N°: 492/2019 Protocolo N°: 503 ID: 5196 Data: 28/11/2019 16:12:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 10/2019
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO CUJA EMPRESA É KARISTEN COMERCIO E SERVIÇOS MECANICOS E ELÉTRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.970.357/0001-16.
Processo N°: 283/2019 Protocolo N°: 289 ID: 4981 Data: 12/07/2019 16:07:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 9/2019
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIA FIRMADO COM A EMPRESA HFF TRANSPORTES LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ 10.342.037/0001-51.
Processo N°: 282/2019 Protocolo N°: 288 ID: 4980 Data: 12/07/2019 16:06:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 5/2019
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DE SUA SECRETARIA O SEGUINTE: NOTAS FISCAIS E RELATÓRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS INSETICIDAS UTILIZADOS NO VEÍCULO FUMACÊ DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 162/2019 Protocolo N°: 164 ID: 4854 Data: 12/04/2019 14:37:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Requerimento n° 36/2018
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS, PARA COMEMORAÇÃO DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DA CASA DE PASSAGEM “LAR FELIZ” DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CRIADA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 514, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 264/2018 Protocolo N°: 305 ID: 4663 Data: 29/11/2018 16:38:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Requerimento n° 20/2018
REQUER QUE COM FULCRO NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE: ART. 22. POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA SIMPLES DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. A FALTA DE COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL OU ASSESSOR TÉCNICO, SEM JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL, SERÁ CONSIDERADA DESACATO A CÂMARA, E SE O SECRETÁRIO OU DIRETOR FOR VEREADOR LICENCIADO, OU NÃO COMPARECIMENTO NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS CARACTERIZARÁ PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA CÂMARA, PARA INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO, NA FORMA DA LEI FEDERAL, E CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDMILSON CARVALHO DE ARAÚJO, COMPAREÇA EM PRAZO RAZOÁVEL, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SUA GESTÃO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 180/2018 Protocolo N°: 217 ID: 4575 Data: 13/08/2018 18:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Eleazar Ferreira Lopes, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti
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