Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eleazar Ferreira Lopes 
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Projeto de Lei n° 58/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDITH TEREZA DE ALMEIDA” AO CRAS DE PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 209/2020 Protocolo N°: 213 ID: 5435 Data: 17/12/2020 19:09:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Lei n° 32/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR MANOEL SOBRINHO MAIA DA SILVA” À EMEF PRAIA GRANDE, LOCALIZADA EM PRAIA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 124/2020 Protocolo N°: 124 ID: 5346 Data: 09/07/2020 23:00:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Lei n° 31/2020
ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2005, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E DOS DIREITOS A ELES RELATIVOS.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 123 ID: 5345 Data: 09/07/2020 13:48:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Lei n° 28/2020
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL “SALVADOR LOUREIRO FILHO” O CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE EDUCATIVO DÁRIO MENDES FERREIRA, CONHECIDO COMO CAMPO DO JOARIPE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: 113 ID: 5334 Data: 29/06/2020 16:19:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Lei n° 21/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2020 Protocolo N°: 65 ID: 5285 Data: 15/04/2020 16:04:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Ronaldo Broetto Scaquetti
Projeto de Lei n° 19/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 454/2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 54 ID: 5274 Data: 11/03/2020 18:47:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Eleazar Ferreira Lopes, Ronaldo Broetto Scaquetti
Projeto de Lei n° 9/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2020 Protocolo N°: 27 ID: 5247 Data: 11/02/2020 15:43:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Lei n° 8/2020
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2018, REGULAMENTANDO O ATENDIMENTO PRESTADO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE O REGIME DE PRONTIDÃO E DE SOBREAVISO.
Processo N°: 17/2020 Protocolo N°: 17 ID: 5237 Data: 30/01/2020 17:16:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 516/2019 Protocolo N°: 527 ID: 5220 Data: 18/12/2019 10:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 E POSTERIORES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 515/2019 Protocolo N°: 526 ID: 5219 Data: 18/12/2019 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, Angela Maria Coutinho Pereira, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
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